O Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro de uma apuração que envolve a destinação de emendas parlamentares a empresas ligadas à produção do filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulado Dark Horse. Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos, conforme determinação do ministro Flávio Dino.

A investigação teve início após uma denúncia da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que acusa Frias de ter direcionado ao menos R$ 2 milhões à organização não governamental (ONG) Academia Nacional de Cultura (ANC). A ANC é presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama, que também comanda outras entidades e a Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme. A obra está prevista para estrear nos cinemas brasileiros em meados de setembro, semanas antes do primeiro turno das eleições.

Dificuldade em intimar deputado e origem da denúncia

Desde 21 de março, quando o ministro Flávio Dino estabeleceu um prazo de cinco dias para o parlamentar se manifestar, a intimação de Mário Frias tem sido um desafio. A oficial de Justiça Federal encarregada esteve no gabinete do deputado na Câmara dos Deputados, em Brasília, em pelo menos três ocasiões entre março e abril. Em todas as tentativas, assessores informaram que Frias estaria em São Paulo, cumprindo compromissos de campanha, e não demonstraram interesse em fornecer sua agenda.

A denúncia de Tabata Amaral foi motivada por uma reportagem de dezembro de 2025 do site The Intercept Brasil. A publicação apontou que a Academia Nacional de Cultura recebeu R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares de deputados filiados ao Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Bolsonaro. Além de Frias, os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon foram citados na reportagem.

Emendas parlamentares sob suspeita e as defesas dos envolvidos

A deputada Tabata Amaral levanta a hipótese de formação de um grupo econômico, composto por diversas empresas e entidades sob um comando único, o que poderia dificultar a rastreabilidade da execução de verbas públicas. Para ela, essa estrutura poderia estar indiretamente financiando produções cinematográficas de cunho ideológico.

Intimados pelo ministro Dino, Bia Kicis e Marcos Pollon apresentaram seus esclarecimentos dentro do prazo. Pollon admitiu ter destinado R$ 1 milhão para a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, visando a produção da série documental “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem” por meio da Go Up Entertainment. Contudo, ele afirmou que o projeto não avançou devido à “incapacidade da entidade beneficiária de cumprir requisito técnico essencial”, e os recursos foram redirecionados para a área da saúde, especificamente para o Hospital de Amor de Barretos (SP). “A inexistência de execução afasta, por completo, qualquer hipótese de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplicação de recursos públicos”, sustentou Pollon.

Bia Kicis também confirmou a destinação de R$ 150 mil para a série “Heróis Nacionais”, mas ressaltou que a indicação não foi executada. A deputada classificou a petição de Tabata Amaral como “maldosa”, negando qualquer conexão entre sua emenda e o filme Dark Horse. Ela argumentou que “a tentativa de realizar uma amálgama entre projetos distintos, apenas por envolverem a mesma produtora ou temas de espectro conservador, constitui um erro metodológico e jurídico grave”. Kicis defendeu que sua emenda foi uma “decisão política pautada pela potencialidade de geração de valor para a sociedade”, especialmente na educação e economia criativa.

A Advocacia da Câmara dos Deputados, por sua vez, atestou que, do ponto de vista processual, não identificou irregularidades nas duas emendas de Mário Frias que foram alvo da representação de Tabata Amaral.

Novas revelações e a conexão com Flávio Bolsonaro

Em uma reviravolta recente, uma reportagem do The Intercept Brasil, publicada nesta quarta-feira (13), trouxe à tona que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado ao banqueiro Vorcaro a destinação de cerca de R$ 134 milhões para custear o filme Dark Horse. Desse montante, Vorcaro teria liberado ao menos R$ 61 milhões.

Áudios divulgados revelam trocas de mensagens entre o senador e o banqueiro sobre a urgência do aporte financeiro para o filme, pouco antes de Vorcaro ser preso pela primeira vez em novembro de 2025, no âmbito da Operação Compliance Zero. Esta operação investiga supostos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraudes nas negociações entre os bancos Master e de Brasília (BRB). Em um dos áudios, Flávio Bolsonaro expressa preocupação com o “momento muito decisivo” do filme e a necessidade de quitar “parcelas para trás”.

As investigações continuam, buscando clarear os elos entre os repasses de verbas públicas e o financiamento de obras audiovisuais, especialmente aquelas com cunho político, em um período tão sensível como o pré-eleitoral.